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RESOLUÇÃO CFM Nº 1.845/2008

(Publicada no D.O.U. de 15 Jul 2008, Seção I, p. 72)

(Republicada com anexo no D.O.U. 16 Jul 2008, Seção I, p.164-168)

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.785/2006, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e

CONSIDERANDO o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CFM nº 1.634/2002, de 11 de abril de 2004, que prevê o reconhecimento de outras especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da referida resolução;

CONSIDERANDO a aprovação do novo relatório da Comissão Mista de Especialidades (CME), que modifica a relação de especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da Resolução nº 1.785/2006, de 5 de abril de 2006;

CONSIDERANDO , finalmente, o decidido em reunião plenária de 12 de junho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.785/06.

Art. 2º 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 12 de junho de 2008

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE

Presidente

LÍVIA BARROS GARÇÃO

Secretária-Geral

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CFM, A AMB E A CNRM ANEXO II

RELATÓRIO DA COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES CFM/AMB/CNRM

A Comissão Mista de Especialidades (CME), no uso das atribuições que lhe confere o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista, aprova o novo relatório que modifica o Anexo II da Resolução nº 1.785/06 – do qual fazem parte os seguintes itens: 1) Normas orientadoras e reguladoras; 2) Relação das especialidades reconhecidas; 3) Relação das áreas de atuação reconhecidas; 4) Titulações e certificações de especialidades médicas e 5) Certificados de áreas de atuação.

1) NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS

a) O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reconhecerão as mesmas especialidades e áreas de atuação;

b) A CME não reconhecerá especialidade médica com tempo de formação inferior a dois anos e área de atuação com tempo de formação inferior a um ano;

c) A CNRM somente autorizará programas de Residência Médica nas especialidades listadas no item 2 deste relatório;

d) As áreas de atuação previstas pela CME e listadas no item 3 terão sua certificação sob responsabilidade da AMB e/ou CNRM;

e) O tempo de formação de especialidade médica ou área de atuação, tanto para a CNRM como para a AMB, será o previsto neste relatório, respeitados os pré-requisitos necessários;

f) Cabe à CNRM autorizar e disciplinar ano opcional com o mesmo nome dos programas de Residência Médica, paracomplementação da formação, mediante solicitação da instituição e com a devida justificativa e comprovação da capacidade e necessidade de sua implantação;

g) A AMB emitirá apenas títulos e certificados que atendam às determinações da CME;

h) Em seus editais de concurso para título de especialista ou certificado de área de atuação, a AMB deverá observar o tempo mínimo de formação na especialidade ou área de atuação constante neste relatório;

i) A área de atuação que apresente interface com duas ou mais especialidades somente será criada ou mantida após consenso entre as respectivas Sociedades;

j) Os exames da AMB para certificação de áreas de atuação comuns a duas ou mais Sociedades serão únicos e contarão, na sua elaboração, com a participação de todas as Sociedades vinculadas;

k) Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) deverão registrar apenas títulos de especialidade e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela CME;

l) Os registros, junto aos CRMs, obedecerão aos seguintes critérios:

1) Os documentos emitidos pela CNRM ou AMB, prévios à Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos, deverão preservar, no registro, a denominação original;

2) Os documentos emitidos após a Resolução CFM nº 1.634/02 e anexos serão registrados de acordo com a denominação vigente no ato do registro. Se sofrerem alteração de especialidade para área de atuação, serão registrados por analogia;

m) Quando solicitada pelo médico, a AMB, por intermédio das Sociedades de Especialidade, deverá atualizar a anterior denominação dos títulos ou certificados para a nomenclatura vigente, cabendo aos CRMs promoverem idêntica alteração no registro existente;

n) As especialidades médicas e as áreas de atuação devem receber registros independentes nos CRMs;

o) O médico só poderá fazer divulgação e anúncio de até duas especialidades e duas áreas de atuação;

p) É proibida aos médicos a divulgação e anúncio de especialidades ou áreas de atuação que não tenham o reconhecimento da CME;

q) A AMB deverá preservar o direito à certificação de área de atuação para as Sociedades que respondiam por especialidades transformadas em áreas de atuação: Administração em Saúde, Citopatologia, Endoscopia Digestiva, Endoscopia Respiratória, Hansenologia, Hepatologia, Nutrição Parenteral e Enteral e Neurofisiologia Clínica;

r) Todas as demais áreas de atuação receberão certificação, na AMB, via Sociedades de Especialidade;

s) As Sociedades de Especialidade ou de áreas de atuação reconhecidas ficam obrigadas a comprovar sua participação em centros de treinamento e formação, mediante relatório anual enviado à AMB.

2) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS

3) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS

4) TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ACUPUNTURA

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CLÍNICA

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CIRÚRGICA

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA PEDIÁTRICA

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DA MÃO

  • Formação: 2 anos
  • CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão
  • AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão

    • TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA TORÁCICA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA VASCULAR

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA

  • Formação: 2 anos
  • CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica
  • AMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

    • TÍTULO DE ESPECIALISTA EM COLOPROCTOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GENÉTICA MÉDICA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GERIATRIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM HOMEOPATIA

  • Formação: 2 anos
  • CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia
  • AMB: Concurso da Associação Médica Homeopática Brasileira

    • TÍTULO DE ESPECIALISTA EM INFECTOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE TRÁFEGO

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA ESPORTIVA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA INTENSIVA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA LEGAL

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA NUCLEAR

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NUTROLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: ATUAÇÃO EXCLUSIVA ULTRA-SONOGRAFIA GERAL

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: ATUAÇÃO EXCLUSIVA RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM RADIOTERAPIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA

    TÍTULO DE ESPECIALISTA EM UROLOGIA

    5) CERTIFICADOS DE ÁREAS DE ATUAÇÃO

    ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE

    ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA

    ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR

    ATENDIMENTO AO QUEIMADO

    CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA