DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DE SEGURO
Apresentação e justificativas
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Num contexto histórico do desenvolvimento do seguro privado, apareceram inicialmente práticas médicas para avaliação do risco de morbidade e mortalidade das pessoas que tinham interesse em contratar seguros de vida. Foram então surgindo diversos métodos de avaliação dos riscos pessoais que culminaram com os atuais procedimentos de classificação numérica de acordo com os fatores médicos que afetam a segurabilidade.
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Atualmente, a Medicina e o Seguro Privado agregam assuntos de várias especialidades médicas a Dispositivos Legais específicos, como Instruções, Circulares, Resoluções e outros, aplicados, não somente, na avaliação dos riscos, como também no desenvolvimento de normas contratuais e liquidação dos sinistros em seguros de pessoas.
Os Seguros de Pessoas, por sua própria natureza, comportam questões médicas que se relacionam ao direito securitário e, consequentemente, levam consigo questões médico-legais. “El seguro es un asunto jurídico y social. Pero hay uma Medicina del Seguro. Y hay además uma medicina legal del seguro” (Rojas N., 1940.)
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Nesse sentido, o Departamento de Medicina Legal de Seguros se justifica com a finalidade de promover a divulgação de estudos e discussões de assuntos relacionados a seguros privados através da participação de seus membros e convidados em mesas redondas, simpósios, seminários, cursos de atualização, jornadas, congressos nacionais e internacionais relacionados ao tema, realizar intercâmbios e parcerias com associações e comissões científicas afins, assim como incentivar e desenvolver trabalhos relacionados à Medicina de Seguros Privados para publicação nos canais próprios de comunicação científica.
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Objetivo
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O Departamento de Medicina Legal de Seguro da ABML tem como objetivo o aprofundamento dos estudos médicos relacionados ao Seguro Privado, em particular o seguro de Pessoas.
Áreas de atuação
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A área de atuação do Departamento de Medicina Legal de Seguro da ABML será exclusivamente a relacionada a Seguros Privados dentro de uma estrutura transdisciplinar e interdisciplinar, a ser alcançada pela integração de profissionais, disciplinas e áreas afins, destacando-se o Direito, a Medicina, a Odontologia e suas especialidades.
Coordenação
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A coordenação do Departamento de Medicina Legal de Seguros da ABML deverá ficar sob a responsabilidade de membros da ABML com comprovada atuação profissional e acadêmica em Seguros de Pessoas. Tendo a seguinte formação:
- Cordenador: Wagner Fonseca Moreira da Silva, Máster of Science en Medicina Forense – Universidad de Valencia – Espanha. Especialista em Medicina Legal pela Associação Brasileira de Medicina Legal. Pós-graduação em Valoração do Dano Corporal Pós-traumático pela Universidade de Coimbra – Portugal. Diretor Técnico do IMeP – Instituto de Medicina Pericial. Professor de Medicina Legal do curso de Direito da Faculdade Promove. Professor de Perícia Securitária e Avaliação do Dano Corporal em Seguro de Pessoas do curso de pós-graduação da Fundação Unimed - Universidade Gama Filho, Sociedade Brasileira de Perícia Médica e Faculdade CBES – Centro Brasileiro de Estudos Sistêmicos.
- Secretario: Weliton Barbosa Santos, Máster of Science en Medicina Forense – Universidad de Valencia – Espanha. Especialista em Medicina Legal pela Associação Brasileira de Medicina Legal. Pós-graduação em Valoração do Dano Corporal Pós-traumático pela Universidade de Coimbra – Portugal. Supervisor Técnico do IMeP – Instituto de Medicina Pericial. Professor de Medicina Legal do curso de Direito da Faculdade Promove. Professor de Perícia Securitária e Avaliação do Dano Corporal em Seguro de Pessoas do curso de pós-graduação da Fundação Unimed - Universidade Gama Filho, Sociedade Brasileira de Perícia Médica e Faculdade CBES – Centro Brasileiro de Estudos Sistêmicos.
